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11 E 12 de Setembro de 2015 / Anfiteatro Ivo Da Rolt | Fundação Casa das Artes

O Evento conheça Bento Gonçalves...

Bem-vindo à Bento Gonçalves, a Capital Brasileira do Vinho, referência em eventos e turismo. O destino perfeito para quem procura vivências profundas com a história e com os costumes da imigração italiana no Rio Grande do Sul, sem abrir mão de grandes negócios e de uma infraestrutura inigualável.

Poucos destinos oferecem tanto a seus visitantes como Bento. Uma harmonização perfeita entre os melhores vinhos, gastronomia e paisagens apaixonantes. Mas também, com uma infraestrutura invejável pronta para receber de braços abertos um grande evento que posicionou a cidade na rota jurídica e no cenário nacional.

A primeira edição do Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, ocorrida entre os dias 27 e 28 de setembro de 2013, realizado pela Projeto 10 Eventos, em parceria com a Integral Eventos, contou com a presença de mais de 500 participantes. A segunda edição, também em parceria com a Integral Eventos, ocorrida nos dias 12 e 13 de setembro de 2014 foi igualmente um sucesso. Ambas tendo como palestrantes ícones do meio jurídico versando sobre os mais diversos temas do direito atual.

A tão esperada terceira edição traz até Bento Gonçalves temas e palestrantes que, de forma dinâmica e eficiente, agregarão na carreira jurídica almejada e no aperfeiçoamento do conhecimento e integração.

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A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento.Platão
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PalestrantesConheça os palestrantes...

Alice Bianchini

Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Editora do Portal www.atualidadesdoreito.com.br. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul-SC e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim . Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles, Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. .

André Agne Domingues

Mestre em Direito Público pela UNISINOS, Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos - IOBEJ (2001).

Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professor dos cursos de graduação e pós graduação em Direito e Educação e Direitos Humanos da FAPAS Faculdade Palotina - Santa Maria e AMF Faculdade Antonio Meneguetti - Recanto Maestro.

Arnaldo Rizzardo

Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Professor da Escola Superior de Magistratura.

Escreveu várias obras no campo do Direito Privado, algumas classificadas em primeiro lugar em concursos nacionais de monografias jurídicas. Em nove livros, analisou a integralidade do Código Civil de 2002. Ao todo, são mais de vinte obras publicadas. Exerce, atualmente a advocacia.

Aury Lopes Júnior

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense De Madrid; Advogado criminalista; Vice-presidente da Federasul.

Professor no programa de pós-graduação em ciências criminais – Mestrado e Doutorado – da PUC/RS; Membro da comissão de revisão do projeto de reforma do Código de Processo Penal no Conselho Nacional De Justiça; Autor de diversos livros.

Cristiano Heineck Schmitt

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul-Ajuris, Advogado, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS, Membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, Diretor Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasilcon, Professor da Faculdade de Direito da PUCRS, Professor de Cursos de Especialização em Direto, autor de livros e de artigos jurídicos.

Isabel Cristina Porto Borjes

Advogada e sócia do escritório Rodrigues & Porto Borjes Advogados Associados. Mestre em Direito pela UNISINOS.

Coordenadora de Estágio do Curso de Direito da UNISINOS. Professora de Responsabilidade Civil da Graduação e Pós-Graduação da UNISINOS; professora da Escola da AJURIS; professora convidada do Curso de Especialização em Direito Civil da UFRGS e do Curso de Processo Civil da PUC/RS. Coordenadora do Curso de Especialização - Responsabilidade Civil na Atualidade, uma parceria entre a UNISINOS e Escola da AJURIS.

Jader Marques

Advogado desde 1996. Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS e Doutor em Direito pela UNISINOS/RS.

Cursou a pós-graduação em Direito Médico pela Escola Paulista de Direito. Integra a Associação dos Escritórios de Advocacia Empresarial - REDEJUR, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA e o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC . Fundador do Instituto Lia Pires. Atualmente, leciona Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola da AJURIS e em Cursos de Pós-graduação.

Jeferson Dytz Marin

Doutor e Mestre em Direito. Advogado. Professor e Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado em Direito da UCS-RS.

Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior do país. Membro Honorário da ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do IHJ e do IEM, ministrando aulas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia. Organizador e co-autor de diversos livros.

José Pedro Pedrassani

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Advogado; Membro-Pesquisador do Instituto de Direito Social Cesarino Junior; Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito; Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS; Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e da Comissão de Saúde da Seccional da OAB/RS.

Marcelo Schenk Duque

Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha.

Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS; Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, AJURIS e IDC. Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, onde exerce a função de coordenador dos cursos de capacitação em processo constitucional. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de Direito Privado e Constituição (RT, 2013), Curso de Direitos Fundamentais – teoria e prática (RT, 2014) e de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.

Marcelo Hugo da Rocha

Advogado, professor e palestrante. Coordenador, autor e coautor de mais de 50 obras para exame da OAB e concursos públicos.

Mais de 130 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Mestrando em Direito pela PUCRS. Editor do blog Passe na OAB.

Marcelo Novelino

Doutor em Direito Público pela UERJ; Professor de Direito Constitucional exclusivo do Curso LFG; Procurador Federal.

Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Anhanguera/Uniderp/LFG; Principais obras: Manual de Direito Constitucional (10ª edição; Grupo Gen); CF para concursos (6ª edição; Editora Juspodivm).

ProgramaçãoConfira os temas e horários...

11 de Setembro – Sexta-feira

15h30min

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

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16h30min - 18h30min

BATE-PAPO JURÍDICO COM O COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO, DR. JEFERSON DYTZ MARIN E CONVIDADOS.

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18h30min

RECEPÇÃO DOS CONGRESSISTAS: SHOW ACÚSTICO COM ANA BALLARDIN

19h15min

CERIMÔNIA OFICIAL DE ABERTURA DO III CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES

19h45min

AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. Jeferson Dytz Marin

20h30min

OBRIGAÇÕES DE DAR E FAZER O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. Arnaldo Rizzardo

21h15min

CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA: DESAFIOS PARA A ESTABILIDADE INSTITUCIONAL BRASILEIRA

Palestrante: Dr. Marcelo Schenk Duque

22H

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PRIMEIRO DIA

12 de Setembro – Sábado

8h45min

DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NECESSÁRIA REVISITAÇÃO?

Palestrante: Dr. José Pedro Pedrassani

9h30min

OAB: BICHO DE SETE CABEÇAS E OUTRAS LENDAS

Palestrante: Dr. Marcelo Hugo da Rocha

10h15min

PARÂMETROS PARA A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrante: Dr. Marcelo Novelino

11H

A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DO PROCESSO PENAL

Palestrante: Dr. Aury Lopes Jr.

12H - 14H

INTERVALO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

INSCRIÇÕES GRATUITAS PRESENCIAIS

13h15min

"WINE BREAK" - DEGUSTAÇÃO DE VINHOS DA SERRA GAÚCHA

Incluso no valor da inscrição.

14H

A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS

Palestrante: Dr. Cristiano Heineck Schmitt

14H45min

O DANO MORAL E AS REDES SOCIAIS

Palestrante: Drª. Isabel Cristina Porto Borjes

15h30min

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Palestrante: Dr. André Agne Domingues

16h15min

LEI MARIA DA PENHA: GÊNERO, NÚMERO E GRAU

Palestrante: Drª. Alice Bianchini

17h

PROFISSÃO ADVOGADO: QUANDO A DEFESA SE DEFENDE

Palestrante: Dr. Jader Marques

18h30MIN - 21H

HAPPY HOUR JURÍDICO - DIÁLOGO SOBRE TOLERÂNCIA (POR ADESÃO PRESENCIAL)

Dr. Jader Marques

13 de Setembro – Domingo

8h30min

PASSEIO AO VALE DOS VINHEDOS (POR ADESÃO PRESENCIAL)

Visitando as vinícolas Miolo / Casa Valduga / Dom Cândido - Agência Mundo do Vinho | (54) 3453-2582

InscriçõesAguardamos você!

Acadêmicos

Lote Promocional somente até: 15/08: R$ 70,00

Até 31/08: R$ 80,00

Até 10/09: R$ 95,00

Local: R$ 110,00

Inscrever-se

Profissionais

Lote Promocional somente até: 15/08: R$ 90,00

Até 31/08: R$ 100,00

Até 10/09: R$ 115,00

Local: R$ 130,00

Inscrever-se

Localização do Evento Anfiteatro Ivo Da Rolt | Fundação Casa das Artes

Anfiteatro Ivo Da Rolt | Fundação Casa das Artes
Rua Herny Hugo Dreher, 127
Bento Gonçalves, RS

Inscrições
Marciano (54) 9126-0244

Matheus (54) 8127-4942

Suporte Site
Fernando (54) 9932-6316 contato@projeto10eventos.com
www.projeto10eventos.com