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12 E 13 de Setembro de 2014 / Anfiteatro Ivo Da Rolt | Fundação Casa das Artes

O Evento conheça Bento Gonçalves...

Bem-vindo à Bento Gonçalves, a Capital Brasileira do Vinho e Pólo Moveleiro. O destino perfeito para quem procura vivências profundas com a história e com os costumes da imigração italiana no Rio Grande do Sul, sem abrir mão de grandes negócios e de uma infraestrutura inigualável.

Poucos destinos oferecem tanto a seus visitantes como Bento. Uma harmonização perfeita entre os melhores vinhos, gastronomia e paisagens apaixonantes. Mas também, com uma infraestrutura invejável pronta para receber de braços abertos um grande evento que colocará a cidade na rota jurídica e no cenário nacional.

A primeira edição do Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, ocorrida entre os dias 27 e 28 de setembro de 2013, realizado pela Projeto 10 Eventos, em parceria com a Integral Eventos, contou com a presença de mais de 500 participantes, tendo como palestrantes ícones do meio versando sobre os mais diversos temas do direito atual.

Veja como foi a 1ª Edição do CJBG

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A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento.Platão
   
 
 

 

 

 

     

 

PalestrantesConheça os palestrantes...

André Agne Domingues

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004).

Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos - IOBEJ (2001), Professor de Direito Constitucional, Tributário e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professor de Direito Constitucional, Processo Civil e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da FAPAS Santa Maria.

Bruno Miragem

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor convidado da Universidad Nacional del Litoral (Argentina). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do COGEAE-PUC/SP.

Claudio Lamachia

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Seccional RS – 2007/2009-2011/2012. Vice-Presidente da Federação Nacional dos Advogados.

Advogado atuante em Direito Empresarial com ênfase em Direito Imobiliário, Societário, Contratos, Bancário e Financiamentos e Direito Administrativo, atuando em defesas junto ao TCU, TCE, Câmaras Municipais, entre outros órgãos da Administração Pública, bem como sustentações orais junto aos Tribunais do estado, STJ e STF. Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas.

Gustavo Paim

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado eleitoralista militante em Porto Alegre/RS. Professor de Direito Eleitoral, Civil e Processual Civil da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e professor de cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil da Verbo Jurídico e da Uniritter. Autor de livro, capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Advogada. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

Professora de Direito Previdenciário na Graduação e Pós-Graduação em várias instituições. Autora de várias obras de Direito Previdenciário.

Fábio Medina Osório

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul (primeiro lugar no concurso), exonerando-se para exercer a advocacia privada. Parecerista da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários) vinculada ao Conselho da Justiça Federal. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor colaborador nas seguintes escolas: - Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul (ESMAFE); - Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio de Janeiro (EMARF) - Escola da Magistratura Estadual do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP); - Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMPRS); - Escola Superior da Advocacia Geral da União em Belo Horizonte (AGU); - Escola de Direito do Brasil (EDB). Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE (www.iiede.org.br).

ANDRÉ KARAM TRINDADE

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália). Mestre em Direito Público (Unisinos). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED.

Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura , exibido semanalmente pela TV UNISINOS e pela TV JUSTIÇA. Diretor da Coleção "Diante da Lei" (Ed. Livraria do Advogado). Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e literatura.

DANIEL USTARROZ

Professor Adjunto de Direito Civil na PUCRS. Doutor em Direito Civil pela UFRGS.



Além de traduções e artigos científicos, publicou: Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), Direito dos Contratos: Temas Atuais (2. ed. Livraria do Advogado: 2012), Responsabilidade Contratual (2. ed. RT: 2007), Manual dos Recursos Cíveis (4. ed. Livraria do Advogado: 2013).Professor Convidado em cursos de especialização em diversas instituições.

ALGACIR MIKALOVSKI

Delegado de Polícia Federal - Classe Especial / Mestre em Direito (24 anos de Polícia). Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal/Paraná-SINDPF.

Oficial RNR da Polícia Militar do Paraná. Coordenador-Geral do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada NPSPP/UTP. Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública/Professor/Autor/Articulista/Palestrante/Colunista.

Marcelo Hugo da Rocha

Advogado e professor. Coordenador da pós-graduação Advocacia Pública com ênfase para concursos públicos pela faculdade IMED/POA.

Coordenador, autor e coautor de mais de 35 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 100 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Palestrante motivacional, já palestrou para mais de 10 mil pessoas. Editor do blog Passe na OAB.

ANDRÉ LUÍS CALLEGARI

Advogado criminalista. Doutor e pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México.

Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUCRS. Ex-coordenador Executivo (Diretor) da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Unisinos. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Acordo CAPES/GRICES – Professor na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS.

PEDRO ALFONSIN

Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (2013-2015). Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS (2008-2012).

Mestrando em Direito na UFRGS. Sócio de Ricardo Alfonsin Advogados Associados.

SILVIO DE SALVO VENOSA

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969), cursou o Curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica (1993).

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos, passando a integrar o corpo de profissionais do Demarest & Almeida Advogados na capital do Estado, onde foi sócio e atualmente é consultor. É consultor externo do escritório Romano & Associados, de Salvador - BA. Foi professor na UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Fundação Karnig Bazarian - Faculdades Integradas de Itapetininga e na UNIP - Universidade Paulista. Pós-graduado pela USP e pela PUC=SP. É também professor convidado e palestrante em Instituições docentes e profissionais de todo o país e membro da Academia Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tem elaborado pareceres para inúmeras empresas nacionais e internacionais, bem como faz consultoria para escritórios de advocacia. Autor de diversas obras jurídicas pela Editora Atlas.

ProgramaçãoConfira os temas e horários...

12 de Setembro – Sexta-feira

15h30min

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

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18h30min

RECEPÇÃO COM ESPUMANTES E SHOW ACÚSTICO COM A BANDA BLUE FROG

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19h15min

CERIMÔNIA OFICIAL DE ABERTURA DO II CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES

19h45min

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E OS REFLEXOS NA TEORIA DO DELITO

Palestrante: Dr. André Luis Callegari

Advogado criminalista. Doutor e pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México. Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUCRS. Ex-coordenador Executivo (Diretor) da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Unisinos. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Acordo CAPES/GRICES – Professor na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS.

20h30min

PROBLEMAS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Palestrante: Dr. Bruno Miragem

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor convidado da Universidad Nacional del Litoral (Argentina). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do COGEAE-PUC/SP. Professor Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito dos Seguros da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

21h15min

PAINEL: O INÍCIO DA CARREIRA DE ADVOGADO, SUAS PRERROGATIVAS E OAB

Palestrante: Dr. Claudio Lamachia

Palestrante: Dr. Pedro Alfonsin

Claudio Lamachia

Advogado atuante em Direito Empresarial com ênfase em Direito Imobiliário, Societário, Contratos, Bancário e Financiamentos e Direito Administrativo, atuando em defesas junto ao TCU, TCE, Câmaras Municipais, entre outros órgãos da Administração Pública, bem como sustentações orais junto aos Tribunais do estado, STJ e STF. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Seccional RS – 2007/2009-2011/2012.

Pedro Alfonsin

Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (2013-2015). Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS (2008-2012). Mestrando em Direito na UFRGS. Sócio de Ricardo Alfonsin Advogados Associados.

22h

ENCERRAMENTO DO 1º DIA

13 de Setembro – Sábado

8h45min

DEZ MITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Palestrante: Drª. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Advogada. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professora de Direito Previdenciário na Graduação e Pós-Graduação em várias instituições. Autora de várias obras de Direito Previdenciário.

9h30min

POR QUE NÃO PASSEI? SAIBA COMO PASSAR EM OAB E CONCURSOS

Palestrante: Dr. Marcelo Hugo Da Rocha

Advogado e professor. Coordenador da pós-graduação Advocacia Pública com ênfase para concursos públicos pela faculdade IMED/POA. Coordenador, autor e coautor de mais de 35 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 100 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Palestrante motivacional, já palestrou para mais de 10 mil pessoas. Editor do blog Passe na OAB.

10h15min

REFORMA POLÍTICA E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL

Palestrante: Dr. Gustavo Paim

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado eleitoralista militante em Porto Alegre/RS. Professor de Direito Eleitoral, Civil e Processual Civil da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e professor de cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil da Verbo Jurídico e da Uniritter. Autor de livro, capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas.

11h

TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - ANÁLISE DE CASOS

Palestrante: Dr. Daniel Ustarroz

Professor Adjunto de Direito Civil na PUCRS.Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Além de traduções e artigos científicos, publicou: Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), Direito dos Contratos: Temas Atuais (2. ed. Livraria do Advogado: 2012), Responsabilidade Contratual (2. ed. RT: 2007), Manual dos Recursos Cíveis (4. ed. Livraria do Advogado: 2013).Professor Convidado em cursos de especialização em diversas instituições.

11h45min

INTERVALO

13h

"Wine Break"
Degustação de vinhos premiados da PIZZATO Vinhas e Vinhos (incluso no valor da inscrição)

14H

PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Palestrante: Dr. Fábio Medina Osório

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. Sua tese foi aprovada com nota máxima-summa cumm laude. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sendo a sua dissertação aprovada com nota máxima. Parecerista da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários) vinculada ao Conselho da Justiça Federal. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor colaborador nas Escolas Superiores do Ministério Público de São Paulo e do Rio Grande do Sul, e na Escola da Magistratura de São Paulo. Professor colaborador na Escola Superior da Advocacia Geral da União em Belo Horizonte e na Escola de Direito do Brasil (EDB).

14h45min

SEIS RAZÕES PARA ESTUDAR DIREITO E LITERATURA

Palestrante: Dr. André Karam Trindade

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália); Mestre em Direito Público (Unisinos); Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED; Produtor Executivo do Programa "Direito & Literatura" (TV Justiça); Colunista do ConJur.

15H30min

SOCIEDADE DE RISCO E SEGURANÇA PÚBLICA

Palestrante: Dr. Algacir Mikalovski

Delegado de Polícia Federal - Classe Especial / Mestre em Direito (24 anos de Polícia). Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal/Paraná-SINDPF. Oficial RNR da Polícia Militar do Paraná. Coordenador-Geral do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada NPSPP/UTP. Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública/Professor/Autor/Articulista/Palestrante/Colunista.

16h15min

O PAPEL DOS JURISTAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Palestrante: Dr. André Agne Domingues

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos - IOBEJ (2001), Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Professor de Direito Constitucional, Processo Civil e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da FAPAS Santa Maria.

17h

ARBITRAGEM: PRESENTE E FUTURO

Palestrante: Dr. Sílvio de Salvo Venosa

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969), cursou o Curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica (1993). Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos, passando a integrar o corpo de profissionais do Demarest & Almeida Advogados na capital do Estado, onde foi sócio e atualmente é consultor. É consultor externo do escritório Romano & Associados, de Salvador - BA. Foi professor na UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Fundação Karnig Bazarian - Faculdades Integradas de Itapetininga e na UNIP - Universidade Paulista.

18h

ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO

InscriçõesAguardamos você!

Acadêmicos

Até 17/08: R$ 100,00

Até 10/09: R$ 120,00

Local: R$ 150,00

Inscrever-se

Profissionais

Até 17/08: R$ 120,00

Até 10/09: R$ 145,00

Local: R$ 180,00

Inscrever-se

Localização do Evento Anfiteatro Ivo Da Rolt | Fundação Casa das Artes

Anfiteatro Ivo Da Rolt | Fundação Casa das Artes
Rua Herny Hugo Dreher, 127
Bento Gonçalves, RS

Inscrições
Marciano (54) 9699-4663

Matheus (54) 8127-4942

Suporte Site
Fernando (54) 9932-6316 contato@projeto10eventos.com
www.projeto10eventos.com