Oops! It seems that you are using an outdated version of Internet Explorer!

This website (and the rest of the internet as well) works best in the latest browsers. Websites look better, do load faster and browsing the web is less unsafe. Please upgrade your Internet Explorer or install an alternative browser.

Browser selection

27 e 28 de Setembro de 2013 / Dall'Onder Grande Hotel

O Evento conheça Bento Gonçalves...

Bem-vindo à Bento Gonçalves, a Capital Brasileira do Vinho e Pólo Moveleiro. O destino perfeito para quem procura vivências profundas com a história e com os costumes da imigração italiana no Rio Grande do Sul, sem abrir mão de grandes negócios e de uma infraestrutura inigualável.

Poucos destinos oferecem tanto a seus visitantes como Bento. Uma harmonização perfeita entre os melhores vinhos, gastronomia e paisagens apaixonantes. Mas também, com uma infraestrutura invejável pronta para receber de braços abertos um grande evento que colocará a cidade na rota jurídica e no cenário nacional.

O "CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES" se tornará identidade de referência na contribuição à academia e comunidade da região como verdadeiro panteão do saber jurídico e cumprirá o seu papel crítico e consciente para contribuir na qualificação de ideias, procedimentos e normatizações que qualifiquem o convívio das pessoas em sociedade ao apresentar palestras das mais diversas áreas do Direito.

Faça sua inscrição.

HOTEL E PASSEIOS

RESERVE SEU HOTEL E PASSEIOS COM A GIORDANI TURISMO http://www.giordaniturismo.com.br

GASTRONOMIA TÍPICA

DESFRUTE DAS ESPECIALIDADES GASTRONÔMICAS DA SERRA http://www.turismobento.com.br

OS MELHORES VINHOS DO MUNDO

DEGUSTE VINHOS PREMIADOS INTERNACIONALMENTE http://www.pizzato.net

CAMINHOS DE PEDRA

CONHEÇA A TRAGETÓRIA DOS IMIGRANTES ITALIANOS http://www.caminhosdepedra.org.br

A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento.Platão
 
 
 

 

 

 

   

 

PalestrantesConheça os palestrantes...

André Agne Domingues

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004).

Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos - IOBEJ (2001), Professor de Direito Constitucional, Tributário e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS.

Antônio Prestes

Dr. Antônio Prestes – Pós Graduado em Direito Privado e Processual pelo Uniritter. Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri, há 32 anos, já atuou em mais de mil júris.

Foi Professor do Uniritter por 20 anos. Ex-Professor do Curso de Legislação de Trânsito no Curso de Pós Graduação da UFRGS. Ex-Vereador de Porto Alegre. Agraciado com o Título Honorífico de Comendador, concedido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Sociais do Brasil. Advogado ativo.

Braulio Dinarte Da Silva Pinto

Advogado militante há 27 anos, Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Coordenador do Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Coriolano Almeida Camargo

Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Presidente da ANARNET - Agência Nacional de Autorregulação da Internet, Professor da FIA, USP, EPD, Mackenzie e ALFA/FADISP.

Advogado especialista em Direito Eletrônico, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, Juiz do TIT/SP, Conselheiro da FIESP e da FECOMÉRCIO.

Fernando De Pinho Barreira

Perito Criminal, Analista de Sistemas, Administrador de Empresas, Especialista em Direito Eletrônico, Especializado em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade Clássica de Lisboa.

Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Consultor da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/MG, Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, CEO da THE PERFECT LINK Auditoria e Perícia.

Francisco Balbuena Dal Forno

Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), sócio do escritório Cravo, Pastl e Balbuena Advogados Associados.

Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, Advogado da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, Confederação Brasileira de Tênis, Federações Gaúcha de Judô, atletas, clubes, agentes e investidores.

Frederico Valdez Pereira

Juiz Federal desde 2001. Atualmente atuando como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal - STF, Gabinete Ministra Rosa Weber.

Foi Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul entre 2000-2001. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Especialista em Direito Penal Econômico pela UNISINOS/RS. Professor Colaborador na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Ex-professor de processo penal na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Coordenou Núcleo de Cooperação e Estudos em Lavagem de Dinheiro em Santa Catarina.

Gilberto Deon Corrêa Jr.

Sócio de Souto, Correa, Lummertz, Cesa & Amaral Advogados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS.

Mestre em direito pela mesma universidade e pela New York University. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Como advogado, participou de diversos projetos de M&A eproject finance, de operações societárias. Ex-Professor de Direito Comercial da UNISINOS. É membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; American Bankruptcy Institute; International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals; International Bar Association (IBA). Palestrante em cursos especializados e seminários promovidos, dentre outras, pelas seguintes instituições: Escola Superior da Magistratura do RS, American Bankruptcy Institute (Washington), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidad de la Republica (Montevideo), Instituto Brasileiro de Gestão e Turn Around.

Guilherme Rizzo Amaral

Sócio de Souto, Correa, Lummertz, Cesa & Amaral Advogados. Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS.

Mestre em Direito pela PUCRS. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Membro da International Association of Procedural Law. Advogado. Professor e palestrante convidado de cursos de pós-graduação, promovidos pela UFRGS, Escola Superior do Ministério Público, Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), FGV - Fundação Getúlio Vargas, dentre outros. Publicou livros e artigos sobre assuntos relacionados ao processo civil, com destaque para "As astreintes e o processo civil brasileiro" (Livraria do Advogado, 2004) e Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC, in "A Nova Execução" (Obra Coletiva. Ed. Forense, 2006).

Jader da Silveira Marques

Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Direito pela PUC/RS, Pós graduado em Ciências Penais pela PUC/RS.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Advogado e sócio-administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

Jerônimo Goergen

Foi assessor do ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes. Ex-deputado Estadual e Atualmente Deputado Federal.

Como Deputado Estadual atuou na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na Frente Parlamentar do Agronegócio, na Comissão Economia e Desenvolvimento, na Comissão Mista de Participação Legislativa e Popular, na Comissão Especial para o Levantamento das Estruturas de Fronteiras e Divisas, na Comissão para o Levantamento da Criminalidade no Campo e da Comissão para Implantação da Ferrosul. É Deputado Federal e atua na Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Viação e Transportes, na Frente Parlamentar das Ferrovias, da Agropecuária, do Setor Calçadista e Moveleiro e na Frente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Relator do novo Código de Processo Civil.

Marcelo Hugo da Rocha

Advogado, professor e diretor acadêmico do curso A Casa do Concurseiro. Coordenador, autor e coautor de mais de 35 obras para exame da OAB e concursos públicos.

Mais de 70 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Palestrante motivacional, atendeu mais de 10 mil pessoas. Editor do blog Passe na OAB.

Raul Costi Simões

Especialista em Direito do Estado pela UniRitter, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Advogado na Martinelli Advocacia Empresarial.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharelando em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito do Estado pela UniRitter. Especialização em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Participação em Órgãos Vinculados à Área do Direito Tributário. Membro da Fundação Superior de Direito Tributário – FESDT.

Sérgio Cavalieri Filho

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006.

Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período de 2001 a 2004. Professor de Responsabilidade Civil do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá há mais de 30 anos.

ProgramaçãoConfira os temas e horários...

27 de Setembro – Sexta-feira

16h30min

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Vestibulum lacus dolor, viverra vel, lacinia sit amet, suscipit sed, felis. Maecenas consequat faucibus elit. Aenean elit mauris, luctus id, gravida ut, iaculis eu, urna. Morbi eros augue, dapibus eu, accumsan ut, cursus ac, magna.

RECEPÇÃO COM ESPUMANTES PETERLONGO

Maecenas consequat faucibus elit. Aenean elit mauris, luctus id, gravida ut, iaculis eu, urna. Morbi eros augue, dapibus eu, accumsan ut, cursus ac, magna. Nam facilisis dui at nunc. Suspendisse potenti. Aliquam elit. Sed accumsan. Phasellus orci. Phasellus ac est vel dolor pharetra pulvinar.

Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Vestibulum lacus dolor, viverra vel, lacinia sit amet, suscipit sed, felis. Maecenas consequat faucibus elit. Aenean elit mauris, luctus id, gravida ut, iaculis eu, urna. Morbi eros augue, dapibus eu, accumsan ut, cursus ac, magna.

18h30min

PAINEL: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROJETADO

Palestrante: Dr. Guilherme Rizzo Amaral

Palestrante: Deputado Federal Jerônimo Goergen

Guilherme Rizzo Amaral

Sócio de Souto, Correa, Lummertz, Cesa & Amaral Advogados. Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Membro da International Association of Procedural Law. Advogado. Professor e palestrante convidado de cursos de pós-graduação, promovidos pela UFRGS, Escola Superior do Ministério Público, Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), FGV - Fundação Getúlio Vargas, dentre outros. Publicou livros e artigos sobre assuntos relacionados ao processo civil, com destaque para "As astreintes e o processo civil brasileiro" (Livraria do Advogado, 2004) e Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC, in "A Nova Execução" (Obra Coletiva. Ed. Forense, 2006).

Jerônimo Goergen

Nos anos 2001/2002, assessor do ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, em Brasília. Nos anos 2003 – 2006, o primeiro mandato como Deputado Estadual onde assumiu a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Nos anos 2007 – 2010, o segundo mandato como Deputado Estadual, onde coordenou a Frente Parlamentar do Agronegócio, sendo titular das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Economia e Desenvolvimento e da Comissão Mista de Participação Legislativa e Popular. Presidiu a Comissão Especial para o Levantamento das Estruturas de Fronteiras e Divisas. Foi presidente da Comissão para o Levantamento da Criminalidade no Campo. Atuou na Comissão para Implantação da Ferrosul. Nos anos 2011 – 2014, o primeiro mandato como Deputado Federal, onde é titular da Comissão de Finanças e Tributação e suplente da Comissão de Viação e Transportes. Relator do novo Código de Processo Civil. Vice presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, da Frente do Setor Calçadista e Moveleiro e da Frente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

19h30min

O NOVO CÓDIGO COMERCIAL PROJETADO

Palestrante: Dr. Gilberto Deon Corrêa Jr.

Sócio de Souto, Correa, Lummertz, Cesa & Amaral Advogados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em direito pela mesma universidade e pela New York University. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Como advogado, participou de diversos projetos de M&A eproject finance, de operações societárias. Ex-Professor de Direito Comercial da UNISINOS. É membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; American Bankruptcy Institute; International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals; International Bar Association (IBA). Palestrante em cursos especializados e seminários promovidos, dentre outras, pelas seguintes instituições: Escola Superior da Magistratura do RS, American Bankruptcy Institute (Washington), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidad de la Republica (Montevideo), Instituto Brasileiro de Gestão e Turn Around.

20h30min

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS 10 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL

Palestrante: Dr. Sérgio Cavalieri Filho

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período de 2001 a 2004. Professor de Responsabilidade Civil do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá há mais de 30 anos.

21h30min

OS SEGREDOS DA APROVAÇÃO DO EXAME DA OAB

Palestrante: Dr. Marcelo Hugo da Rocha

Advogado, professor e diretor acadêmico do curso A Casa do Concurseiro. Coordenador, autor e coautor de mais de 35 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 70 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Palestrante motivacional atendeu mais de 10 mil pessoas. Editor do blog Passe na OAB.

22h30min

ENCERRAMENTO DO 1º DIA

28 de Setembro – Sábado

9h

CRÉDITOS DOS EXPORTADORES – EFETIVO RESSARCIMENTO ACRESCIDO DE CORREÇÃO PELA SELIC – ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS – EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL

Palestrante: Dr. Raul Simões

Advogado na Martinelli Advocacia Empresarial. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Bacharelando em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela PUCRS. Especialista em Direito do Estado pelo Uniritter. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Participação em Órgãos Vinculados à Área do Direito Tributário. Membro da Fundação Superior de Direito Tributário – FESDT.

9h45min

A ARTE DA ADVOCACIA CRIMINAL

Palestrante: Dr. Jader da Silveira Marques

Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Direito pela PUC/RS, Pós graduado em Ciências Penais pela PUC/RS e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Advogado e sócio-administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

10h30min

A INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS NA INTERNET – PERÍCIA E BUSCA DA AUTORIA

Palestrante: Dr. Fernando de Pinho Barreira

Perito Criminal, Analista de Sistemas, Administrador de Empresas, Especialista em Direito Eletrônico, Especializado em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade Clássica de Lisboa, Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Consultor da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/MG, Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, CEO da THE PERFECT LINK Auditoria e Perícia.

11h15min

PARTICIPAÇÃO POPULAR E RESPONSABILIDADE DO ESTADO: NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Palestrante: Dr. André Agne Domingues

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos – IOBEJ (2001), Professor de Direito Constitucional, Tributário e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS.

12h

INTERVALO

13h

"Wine Break"
Degustação de vinhos premiados da PIZZATO Vinhas e Vinhos (incluso no valor da inscrição)

14H

DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO

Palestrante: Dr. Frederico Valdez Pereira

Juiz Federal desde 2001. Atualmente atuando como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal – STF, Gabinete Ministra Rosa Weber. Foi Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul entre 2000-2001. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Especialista em Direito Penal Econômico pela UNISINOS/RS. Professor Colaborador na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Ex-professor de processo penal na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Coordenou Núcleo de Cooperação e Estudos em Lavagem de Dinheiro em Santa Catarina.

14h45min

O MUNDO JURIDICO E OS NOVOS FENÔMENOS DAS REDES SOCIAIS: PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Palestrante: Dr. Coriolano Almeida Camargo

Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Presidente da ANARNET – Agência Nacional de Autorregulação da Internet, Professor da FIA, USP, EPD, Mackenzie e ALFA/FADISP, Advogado especialista em Direito Eletrônico, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, Juiz do TIT/SP, Conselheiro da FIESP e da FECOMÉRCIO.

15H30min

UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO

Palestrante: Dr. Bráulio Dinarte da Silva Pinto

Advogado militante há 27 anos, Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Coordenador da Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.

16h15min

JUSTIÇA DESPORTIVA: ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CASOS PRÁTICOS

Palestrante: Dr. Francisco Balbuena Dal Forno

Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), sócio do escritório Cravo, Pastl e Balbuena Advogados Associados, membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, advogado da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, Confederação Brasileira de Tênis, Federações Gaúcha de Judô, atletas, clubes, agentes e investidores.

17h

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Palestrante: Dr. Antônio Prestes

Pós Graduado em Direito Privado e Processual pelo Uniritter. Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri, há 32 anos, já atuou em mais de mil júris. Foi Professor do Uniritter por 20 anos. Ex-Professor do Curso de Legislação de Trânsito no Curso de Pós Graduação da UFRGS. Ex-Vereador de Porto Alegre. Agraciado com o Título Honorífico de Comendador, concedido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Sociais do Brasil. Advogado ativo.

18h

ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO

23H

FESTA DE ENCERRAMENTO (POR ADESÃO)

InscriçõesAguardamos você!

Acadêmicos

Até 13/09: R$ 80,00

Até 25/09: R$ 95,00

Local: R$ 120,00

Inscrever-se

Profissionais

Até 13/09: R$ 100,00

Até 25/09: R$ 120,00

Local: R$ 150,00

Inscrever-se

Localização do Evento Dall'Onder Grande Hotel

Dall'Onder Grande Hotel | Salão Carmenère
Rua Herny Hugo Dreher, 197
Bento Gonçalves, RS

Inscrições
Marciano (54) 9126-0244

Matheus (54) 8127-4942

Suporte Site
Fernando (54) 9932-6316 contato@projeto10eventos.com
www.projeto10eventos.com